Política de Privacidade

1. Introdução

A SkillMatch valoriza e respeita a privacidade de todos os usuários de nossa plataforma. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos suas informações pessoais quando você utiliza nossos serviços, seja você um(a) Cliente (solicitando serviços) ou um(a) Prestador(a) de Serviços (ofertando serviços).

1.1. Nosso Compromisso

Comprometemo-nos a ser transparentes sobre nossas práticas de dados e a proteger suas informações pessoais com os mais altos padrões de segurança. Nunca vendemos suas informações pessoais para terceiros.

Ao utilizar a plataforma SkillMatch, você concorda com as práticas descritas nesta política. Se você não concordar com qualquer parte desta política, recomendamos que não utilize nossos serviços.

1.2. Escopo desta Política

Esta política se aplica a todos os usuários da plataforma SkillMatch, incluindo:

• Clientes: Pessoas que solicitam ou recebem serviços através da plataforma.
• Prestadores de Serviços: Profissionais independentes que utilizam a plataforma para ofertar e prestar seus serviços.
• Visitantes: Pessoas que acessam nosso site ou aplicativo sem possuir uma conta.

1.3. Controlador de Dados e DPO

Para fins da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a SkillMatch é a Controladora dos seus dados pessoais.

Encarregado de Proteção de Dados (DPO):
Nome: SkillMatch
Email: lgpd@skillmatchbr.com
Email para Privacidade: privacidade@skillmatchbr.com

Informações que Coletamos

Coletamos informações de três formas principais:

2.1 Informações Fornecidas Diretamente por Você

Coletamos dados que você nos fornece ativamente ao criar sua conta ou usar nossos serviços.

2.2 Informações Coletadas Automaticamente (Uso dos Serviços)

Coletamos dados gerados quando você interage com a plataforma.

2.3 Informações Coletadas de Outras Fontes

Podemos coletar dados de terceiros.

Como Usamos suas Informações

Utilizamos seus dados para operar, manter e melhorar nossa plataforma.

• Conexão de Serviços: Facilitamos a conexão entre clientes que precisam de serviços e prestadores qualificados, usando suas informações de perfil, localização e preferências.
• Processamento de Pagamentos: Processamos transações financeiras de forma segura, incluindo o pagamento dos Clientes e o repasse aos Prestadores.
• Comunicação: Enviamos notificações sobre sua conta, status de serviços, atualizações da plataforma e respondemos às suas solicitações de suporte.
• Segurança e Prevenção: Detectamos e prevenimos fraudes, atividades suspeitas e violações de nossos Termos de Uso, incluindo a verificação de identidade dos usuários.
• Melhoria dos Serviços (P&D): Analisamos dados de uso de forma agregada ou anonimizada para melhorar nossa plataforma, desenvolver novos recursos e personalizar sua experiência.
• Conformidade Legal: Cumprimos obrigações legais e regulamentares, incluindo requisitos fiscais, contábeis e ordens judiciais.
• Marketing (com seu consentimento): Podemos enviar comunicações sobre promoções ou novos serviços, das quais você pode optar por sair a qualquer momento.

4. Processamento Automatizado

A SkillMatch utiliza processos automatizados para fornecer eficiência e segurança.

Combinação (Match): Nossos algoritmos conectam Clientes e Prestadores com base em fatores como: tipo de serviço solicitado, localização, disponibilidade do Prestador, qualificações e avaliações.

Preço: O preço de alguns serviços pode ser calculado automaticamente com base na demanda, distância (se aplicável), tempo estimado e tipo de serviço.

Prevenção a Fraudes: Monitoramos transações e atividades de conta para detectar comportamentos suspeitos ou fraudulentos que possam levar à suspensão ou desativação da conta.

Você tem o direito de solicitar revisão humana de decisões tomadas puramente de forma automatizada que afetem seus interesses.

5. Compartilhamento de Informações

Importante: Não Vendemos seus Dados. A SkillMatch nunca vende, aluga ou comercializa suas informações pessoais com terceiros. Compartilhamos suas informações apenas nas seguintes situações:

Entre Clientes e Prestadores:

• O que o Cliente vê sobre o Prestador: Nome, foto de perfil, qualificações, serviços oferecidos, avaliações e comentários de outros clientes.
• O que o Prestador vê sobre o Cliente: Nome, foto de perfil (se houver), local da prestação do serviço e avaliações (se houver).

Prestadores de Serviços (Terceirizados): Compartilhamos dados com empresas que nos ajudam a operar a plataforma, como:

• Processadores de pagamento (para transações financeiras).
• Provedores de hospedagem em nuvem (para armazenamento de dados).
• Ferramentas de suporte ao cliente e análise de dados.
• Serviços de verificação de antecedentes (mediante consentimento do Prestador).

• Exigências Legais: Quando requerido por lei, ordem judicial ou autoridades competentes para fins de investigação.
• Proteção de Direitos: Para proteger nossos direitos, propriedade ou segurança (ou de nossos usuários) em caso de disputas ou incidentes.
• Transações Comerciais: Em caso de fusão, aquisição ou venda de ativos, notificaremos você previamente sobre qualquer mudança no controle de seus dados.

5.1. Proteção e Segurança da Imagem

A SkillMatch compromete-se a não utilizar a foto de perfil do(a) Prestador(a) ou Usuário Cliente para qualquer finalidade comercial, publicitária ou de marketing sem autorização prévia e específica. A exibição da foto é restrita aos Clientes ou Prestadores durante o fluxo de contratação e execução do serviço. O compartilhamento externo da imagem ocorrerá estritamente para fins de segurança pública quando exigido por autoridade policial ou judicial competente.

6. Bases Legais para o Processamento (LGPD)

Processamos seus dados com base nas seguintes hipóteses legais da LGPD:

Execução de Contrato: A maior parte do nosso processamento é necessária para cumprir os Termos de Uso que você aceita ao usar a SkillMatch (ex: conectar Cliente e Prestador, processar pagamento).

Obrigação Legal: Precisamos reter certos dados (ex: transações financeiras) para cumprir obrigações fiscais e legais.

Interesses Legítimos: Processamos dados para nossos interesses legítimos (ou de terceiros), como prevenção a fraudes, segurança da plataforma e melhoria de serviços, desde que seus direitos e liberdades não se sobreponham a esses interesses.

Consentimento: Solicitaremos seu consentimento específico para processar dados para fins que não se enquadram nas bases anteriores, como marketing ou uso de cookies não essenciais.

7. Segurança dos Dados

Implementamos medidas de segurança técnicas, administrativas e físicas para proteger suas informações pessoais.

Técnicas: Criptografia SSL/TLS para transmissão de dados, criptografia de dados sensíveis em repouso, firewalls e sistemas de detecção de intrusão, monitoramento contínuo.

Administrativas: Acesso restrito às informações (princípio do menor privilégio), treinamento de funcionários, políticas internas de proteção de dados e auditorias.

Embora implementemos medidas robustas, nenhum sistema é 100% seguro. Recomendamos que você use senhas fortes e não compartilhe suas credenciais.

8. Transferência Internacional de Dados

A SkillMatch utiliza infraestrutura de tecnologia (ex: servidores em nuvem) que pode estar localizada fora do Brasil. Ao usar nossos serviços, você concorda que seus dados podem ser transferidos, armazenados e processados nesses países. Garantimos que essas transferências sejam feitas apenas para países com nível adequado de proteção de dados ou mediante o uso de cláusulas contratuais e mecanismos que garantam a proteção de seus dados conforme a LGPD.

9. Seus Direitos (LGPD)

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), você possui os seguintes direitos:

• Acesso: Solicitar acesso às suas informações pessoais e obter uma cópia dos dados.
• Retificação: Corrigir dados incorretos, incompletos ou desatualizados.
• Exclusão (Anonimização ou Bloqueio): Solicitar a exclusão de suas informações, sujeito a limitações legais (ex: guarda obrigatória para fins fiscais).
• Oposição: Opor-se ao processamento de seus dados para determinadas finalidades (ex: marketing).
• Portabilidade: Receber seus dados em formato estruturado para transferi-los a outro fornecedor.
• Informação: Obter informações sobre como seus dados são processados e com quem são compartilhados.
• Revogação do Consentimento: Retirar seu consentimento a qualquer momento (para dados processados com base no consentimento).

Como Exercer seus Direitos: Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato conosco através do email privacidade@skillmatchbr.com ou pelos canais de contato listados. Responderemos à sua solicitação dentro do prazo legal.

Retenção de Dados

Mantemos suas informações pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas, a menos que um período de retenção mais longo seja exigido por lei.

10.1. Exclusão da Foto de Perfil

No caso de encerramento da conta por iniciativa do Usuário ou da Plataforma, a foto de perfil será permanentemente excluída ou anonimizada de nossos sistemas de exibição pública e bases de dados operacionais, respeitado o direito ao esquecimento e a autodeterminação informativa. Todavia, a SkillMatch poderá reter a referida imagem em servidores de backup e segurança pelo período de até 2 (dois) anos após o encerramento, com o propósito restrito de atender a obrigações legais, colaborar com investigações de segurança pública ou exercer o direito de defesa em eventuais disputas judiciais decorrentes de serviços prestados durante a vigência da conta. Decorrido este prazo de guarda obrigatória ou exaurida a finalidade legal, os dados serão eliminados de forma definitiva e segura.

11. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies para melhorar sua experiência.

• Cookies Essenciais: Necessários para o funcionamento básico da plataforma (ex: login).
• Cookies de Desempenho: Ajudam-nos a entender como você usa nossa plataforma (análises).
• Cookies de Funcionalidade: Lembram suas preferências e configurações.
• Cookies de Marketing: Usados para personalizar anúncios (apenas com seu consentimento).

Você pode gerenciar suas preferências de cookies através das configurações do seu navegador ou de nossa central de preferências.

12. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Quando fizermos alterações significativas, notificaremos você por email ou através de um aviso em nossa plataforma com antecedência.

13. Entre em Contato

Se você tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade, entre em contato conosco: